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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:06

Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar

Autores receberão R$ 5 mil por danos morais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

O prazo para impetração do mandado de segurança

Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:19

Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil)

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:05

Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014

recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00

Art. 116, parágrafo único ⁽¹⁾, CTN: Norma antielisiva genérica?

Administração Pública pela UFF e em Direito Processual Civil pela UVA; Bacharel em Direito pela UFRJ.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Responsabilidade pré e pós-contratual

do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Apelação Criminal. Recurso do representante do Ministério Público objetivando a condenação do apelado pelo cometimento do crime definido no art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro. Autoria e materialidade demonstradas. Culpabilidade patenteada.

. Exclusão, de ofício, da condenação referente à conduta incriminada no art. 306 do código de trânsito brasileiro.
Doutrina » Trânsito Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo (taxa de alcoolemia)

Damásio de Jesus. Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Disponível em:
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:56

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil (CC/2002), em vez do de cinco anos previsto no CDC.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:34

Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda

mundial e brasileiro, sendo tratados os seguimentos da propriedade intelectual e ainda a importância
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

É a treva!

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988

Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Processual Civil. Professor da Universidade Estácio de Sá. Advogado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 11:10

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

, demostrando sua distinção dentro do nosso ordenamento jurídico brasileiro.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30

Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado

"Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Unicidade contratual. Trabalho autônomo. Vínculo de emprego com o Banespa. Matéria fática.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:45

Para Terceira Turma, cabe ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência

constitutiva e, por isso, atende à regra do artigo 485 do Código de Processo Civil de 1973 (aplicável ao
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:53

Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro

10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”)

Exibindo resultado de 4161 até 4180 de um total de 47911

Autores receberão R$ 5 mil por danos morais.

Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.

atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os

recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de

Art. 116, parágrafo único(1), CTN: Norma antielisiva genérica?

Administração Pública pela UFF e em Direito Processual Civil pela UVA; Bacharel em Direito pela UFRJ.

do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.

. Exclusão, de ofício, da condenação referente à conduta incriminada no art. 306 do código de trânsito brasileiro.

Damásio de Jesus. Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Disponível em:

artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil (CC/2002), em vez do de cinco anos previsto no CDC.

mundial e brasileiro, sendo tratados os seguimentos da propriedade intelectual e ainda a importância

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e

Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Processual Civil. Professor da Universidade Estácio de Sá. Advogado.

, demostrando sua distinção dentro do nosso ordenamento jurídico brasileiro.

"Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

constitutiva e, por isso, atende à regra do artigo 485 do Código de Processo Civil de 1973 (aplicável ao

10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”)

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