Home- busca: Codigo Civil Brasileiro
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie
Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:30
O Engenhoso Dom Quixote e o Direito
resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28
Direito ao Silêncio[1]
probatória, mas também, é um dos princípios fundamentais do processo penal brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 11:10
A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade
, demostrando sua distinção dentro do nosso ordenamento jurídico brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?
governamental Minha Casa Minha Vida, trouxe uma nova modalidade de usucapião para dentro do Código Civil, a
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:50
Liminar garante inscrição em curso de formação para delegado
Polícia Civil de Rondônia. Ele pediu ao Judiciário, por meio de um mandado de segurança, que fosse
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:06
A influência do estoicismo no Direito
A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:44
A influência do estoicismo no Direito
A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal
de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:50
Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice
o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56
Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
entrou como estagiária, a dispensa teria sido "obstativa (artigo 129 do Código Civil), contrária à
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:07
Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito, decide STJ
A inoponibilidade é o termo utilizado para dizer que o devedor não pode se opor ao interesse de terceiros, no caso a pretensão de um terceiro executar título financeiro endossado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26
Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana
razoabilidade. Portanto, o princípio da reserva do possível foi aderido também ao direito brasileiro por
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:23
Algumas observações sobre o polêmico Artigo 139, inciso IV CPC – Medidas Atípicas
Considerações do professor Júlio César Ballerini Silva.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.
-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:13
Convenção de Montreal é aplicada em indenização por extravio de carga aérea internacional
A decisão da Quarta Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:41
Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo
Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20
A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil
indivíduos estrangeiros que residem, trabalham e vivem no solo brasileiro. Ainda se aborda os direitos
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:23
Responsabilidade civil: como funciona e como se proteger
responsabilidade civil, como ela funciona e, o mais importante, como você pode se proteger de suas implicações.
