Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Popular

Processual Civil e Administrativo.

Cerceamento de Defesa. Reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ

Tributário. Processual Civil.

Recurso Especial. Contribuição Previdenciária. Férias Gozadas. Adicional de Insalubridade

Processual Civil e Tributário.

Recurso Especial. Artigo 1.022 do CPC/2015. Violação

Processual Civil. Coisa Julgada.

Execução Fiscal. Multa. Penhora em Dinheiro. Seguro-garantia ou Fiança Bancária

Tributário e Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material

Processo Civil. Polo Passivo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.

Ação Rescisória. Limitação Administrativa. Indenização

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública

Agravo Interno no Recurso Especial.

Recurso Especial. Insalubridade da atividade laboral

Processual Civil e Administrativo.

Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.

TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão.

LUIZ CARLOS DA SILVA ajuizou ação de obrigação indenização por danos morais contra TV GLOBO LTDA e RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Processual Civil e Previdenciário.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Agravo Interno no Recurso Especial. Pensão por Morte. Rateio entre esposa e concubina

Processual Civil e Previdenciário.