Maranhão sediará Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário

, do Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário (Conecjus), promovido pela Escola

Voto de presos provisórios modifica perfil do eleitor brasileiro

Direito ao voto de presos foi efetivado neste ano por uma resolução do TSE.

OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro

Para homenagear o bicentenário do Judiciário brasileiro, que será comemorado no próximo dia 10 de

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Existência de filho brasileiro.

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

(AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Sociedade extinta de forma regular

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Furto qualificado. Princípio da insignificância.

Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.

OAB cobra regulamentação do novo Código de Processo Civil com conquistas para advocacia

Em audiência pública nesta quarta-feira, dia 11, a Ordem reforçou que as vitórias para a classe são, na verdade, dos jurisdicionados e da cidadania.

A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno

O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.

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João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes

De forma unânime, o colegiado concluiu que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil.

Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

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Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando

Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum

A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.