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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral
Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00

Ação Civil Pública
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34

Recurso em Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Artigo 34 da lei 6.830/80

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:05

Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:18

Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:24

Embargos de Declaração. Rediscussão da Matéria. Mero inconformismo da parte

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:44

Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:51

Agravo regimental. Deficiência na fundamentação

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:46

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:54

Execução Fiscal extinta em razão da ilegitimidade passiva. Súmula 283/STF

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:27

Agravo Interno na Ação Rescisória. Previdência Privada. Auxílio-Cesta-Alimentação

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:19

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:10

Ação de Indenização por Perdas e Danos. Violação a dispositivo da Constituição Federal

Processual Civil e Administrativo.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:56

Recurso Especial. Contribuição Previdenciária. Férias Gozadas. Adicional de Insalubridade

Processual Civil e Tributário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:49

Recurso Especial. Artigo 1.022 do CPC/2015. Violação

Processual Civil. Coisa Julgada.

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