Seguradora é condenada a restabelecer contrato com segurada

Na ação, a segurada alegou que precisou passar por um parto de urgência, em razão da caracterização do alto risco.

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, manteve decisões que autorizam 15 instituições a reajustarem a tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

CJF economizou mais de R$ 3 milhões em licitações nos últimos dois anos

Neoliberalismo é pecado

Peculato. Funcionário público. Apropriação de dinheiro público em razão do cargo.

Recurso defensivo provido.