Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção

Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.

TJ mantém pena para autor de roubo reconhecido pelas vítimas

A votação foi unânime.

Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio, a estatal poderá se extinta.

Juiz condena segurança por roubo

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o segurança abordou as vítimas, mostrando uma arma de fogo que estava em sua cintura e exigiu que entregassem tudo o que possuíam.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

'Clodovil foi desqualificado', diz deputada

E-mail mal educado não justifica demissão

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

BRASÍLIA - Ao participar da abertura do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Questões de Direito Civil - Obrigações

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil sobre Obrigações, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.