Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a ser paga pela C&A Modas Ltda. à advogada Elaine Parreiras em razão de constrangimento gerado por disparo de alarme antifurto.

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.

STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás

O prefeito do município de Águas Lindas de Goiás, José Zito Gonçalves Siqueira, afastado do posto há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.

Prestadora de serviço da área da beleza condenada a pagar custas processuais após julgamento improcedente

Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura da empresa, isso não implica necessariamente uma relação de emprego

Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa

Reparação por danos morais também foi fixada

Advogado explica motivo de Uber não ter vínculo empregatício com os motoristas

Por Fabiano Abagge.

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.

Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP, dispensando o reclamante do pagamento de honorários aos advogados de empresa de segurança patrimonial onde trabalhou.

Companhias aéreas são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem

As rés foram condenadas a pagar à autora R$ 2 mil por danos morais e R$ 6.176,92 pelos danos materiais suportados.

Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo

Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.

Companhia aérea é condenada por falha em transporte de corpo

O valor foi fixado em R$ 5 mil pelos danos morais e R$ 1.230 pelos danos materiais.

Médico e hospital indenizarão paciente que sofreu queimaduras durante cirurgia

Em julgamento estendido, por maioria, os valores foram fixados em R$ 20 mil a título de danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.

Justiça julga extinta ação de indenização proposta contra magistrado

Responsabilidade por eventuais danos seriam da Fazenda Estadual.

Operadora deve indenizar por suspensão imotivada de serviço de telefonia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.