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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:32
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:53
Projeto torna colete refletor equipamento obrigatório no trânsito
O Projeto de Lei 6966/10
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:21
Vigilante armado que trabalhou sem colete à prova de bala deverá receber indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:26
Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização
Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 10:05
Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização
Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:15
Projeto regula uso de colete a prova de balas por profissionais da imprensa em operações policiais
Cinegrafista, que acompanhava operação policial, foi atingido por balas que perfuraram seu colete, menos seguro que os coletes dos policiais
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Negado habeas corpus para acusado de tráfico de drogas
Com o acusado foram encontratadas dez ?trouxinhas? de crack, uma pistola calibre 380, munição e um colete à prova de balas
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
Homem foi detido em casa, onde foram encontrados dez ?trouxinhas? de crack, uma pistola calibre 380, munição e um colete à prova de balas
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:39
Esposa indenizada por morte em hospital
colocação de colete ortopédico, sentiu falta de ar e dores ?insuportáveis" e acabou morrendo por não conseguir vaga em CTI
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:54
Filhos de trabalhador morto no primeiro dia de trabalho receberão R$ 311 mil
trabalhador não usava colete salva-vidas, apenas uma sunga, e tinha o rosto coberto por um pano, usado para protegê-lo do sol
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:26
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 15:45
Réus são condenados a mais de 20 anos de prisão por roubo e tentativa de latrocínio
As penas foram fixadas em 20 anos e 8 meses de reclusão para um dos acusados, e 24 anos e 1 mês de reclusão para o outro
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:30
Torcedor suborna, entra em arena e diz que Brasil é 3º mundo
Após subornar vendedor credenciado pela Fifa, grupo reclama que isso é coisa de ?terceiro mundo?
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:52
Resolução nº 356, de 2 de agosto de 2010.

Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:58
Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista
Foi publicada no DOU, lei que regulamena o exercício das atividades dos profissionas em transporte de passageiros (mototaxista), em entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua e motoboy.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 18:33
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 07:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:49
Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo
Outros cinco foram absolvidos das acusações.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 10:54
Sancionada com um veto a lei que regulamenta profissões de mototaxista, motoboy e motovigia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motovigia.

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