MP obtém condenação de 5 pessoas ligadas à facção criminosa

A condenação resulta do desmembramento de um processo em que são rés 58 pessoas, todas vinculadas à mesma facção criminosa e com envolvimento com o tráfico de drogas, identificadas após meses de investigações

Estado obrigado a fornecer imagens de câmeras que monitoram locais públicos

Empresa de seguros pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Crime eleitoral

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Execução. Complementação de Aposentadoria. Teto regulamentar

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Direito Social Fundamental. Transporte escolar de adolescente acometido de estado autístico

Indefinição quanto ao meio compatível às restrições personalíssimas impostas pela natureza da enfermidade vivenciada.