Embargos de Declaração. Não é hipótese de deserção do recurso ordinário.

obteve a guia para depósito judicial na própria Secretaria da Vara do Trabalho.

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior

Fornecimento de medicamentos. Direito à saúde. Art. 196, CRFB/88. Responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Recursos e remessa desprovidos.

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Justiça determina pagamento de DPVAT

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil