1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

PCC visa agora autoridades, diz promotor

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

Reincidente não pode ter pena menor do que primário, diz STJ

Na aplicação da pena, criminoso reincidente não pode receber uma apenação menor do que o indivíduo que comete crime pela primeira vez.