Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo