Estado terá que pagar diferença salarial por desvio de função de policial

Juíza não aceita ?hc? para goleiro

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Princípio da bagatela não se coaduna com periculosidade social da ação

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

TJ nega perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la

De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Empresa de ônibus é responsabilizada por acidente

Suspenso julgamento de HC de coronel condenado por massacre em Eldorado do Carajás (PA)

Pedido de vista formulado pelo ministro Celso de Mello interrompeu, nesta segunda-feira (14), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 86604.

Empresa não convence Tribunal sobre isenção de ICMS em SC

Juíza retira infração de trânsito

Supermercado prende adolescente e terá de indenizar

Erro bancário não exclui o dever de indenizar da Celesc, afirma TJ

Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos

A suspensão da portaria foi requerida por meio do Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado pela empresa J.K. Serviços e Comércio Ltda (Glamour Motel).

Comprovação de carência habilita família ao recebimento de benesse pública

Município deve zelar pelo cidadão

Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil

Queda de moto na descida do morro da Lagoa não implica danos morais