TJSP nega absolvição a comerciante condenado por receptação

Dupla foi condenada a 3 anos de reclusão, que foi substituída por 3 anos de prestação de serviço a comunidade ou a entidades públicas

Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio

Proprietário de mercado terá que indenizar 4 vizinhos em R$ 1 mil reais por danos morais em razão da perturbação causada pelos ruídos de um equipamento do estabelecimento

Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado

Ele foi condenado a dez anos de reclusão por vender uma versão falsificada do medicamento Viagra

Comerciante é condenado em R$ 10 mil por agredir mulher

Um comerciante residente em Natal foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, por

TJ mantém condenação de comerciante acusado de receptação

Câmara Criminal manteve decisão com base em voto de relator que considerou induvidosa a prática do crime

Comerciante que explora cantina escolar sem licitação desocupará imóvel

O relator do processo afirmou que " o contrato de locação firmado com a agravante é nulo de pleno direito, pois celebrado à míngua de processo licitatório - não havendo prova de sua realização?

Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Ação de reintegração de posse. Direito constitucional e administrativo.

Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Comerciante alegou usocapião do imóvel e pediu indenização pelas benfeitorias feitas no local, mas

Comerciante é condenado pelo TRF por vender fósseis

Pedido do Ministério Público Federal (MPF) para reforma de sentença que absolveu comerciante de

Comerciante que não der troco poderá cometer crime

O Projeto de Lei 3836/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), pune, por crime de apropriação indébita, o comerciante que deixar de fornecer troco.

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Ação indenizatória por danos extrapatrimoniais. Mofo em embalagem de chandelle mousse due.

Vício do produto. Comprovação dos pressupostos da responsabilidade civil. Legitimidade passiva. Comerciante.

Direito do consumidor. Alimento impróprio ao consumo. Ingestão.

Laudo pericial. Inseto morto em alimento. Fato do produto. Pretensão indenizatória. Responsabilidade objetiva do comerciante.

Negada liberdade a denunciado por homicídio, acusado de ameaçar testemunhas

O comerciante R.S.A não poderá responder à ação penal em liberdade.

Comerciante é condenado por sequestro e homicídio qualificado motivado por ciúmes

A pena foi fixada em 15 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado

Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou extraviados

Comerciante que vendia CDs e DVDs falsificados é condenado por crime de violação de direito autoral

O acusado foi condenado à pena de quatros anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, por praticar duas vezes o crime de violação do direito autoral