Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências

O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?

Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional

Saiba como Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Bahia e outras SAFs podem se beneficiar com a Reforma Tributária

Texto para a Proposta de Emenda à Constituição aprovado no Senado incluiu as SAFs, garantindo o crescimento da indústria do futebol

PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens

Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.

ICMS e as oportunidades durante a Transição Tributária: como se preparar

Neste artigo, Edgar Madruga, Tributarista Consultivo e sócio da BSSP Consulting, comenta sobre o ICMS, o que muda sobre esse imposto no contexto da Reforma Tributária, e quais oportunidades serão geradas através dessas alterações.

CNJ mantém juízes em Comitê mesmo após período de requisição ter acabado

Regimento interno do Conselho proíbe a requisição por mais de dois anos e permite apenas uma recondução

Tribunal proíbe servidores de alimentar gatos que vivem na unidade judiciária

Portaria visa impedir a alimentação de qualquer espécie animal nas dependências das unidades judiciárias, bem como o acesso de pessoas aos prédios portando petiscos com tal fim

Prorrogado prazo para empresas de Alagoas pagarem tributos do Simples Nacional

Passo para o futuro equilibrando o carma do passado, sob a perspectiva da reforma tributária

Por Matheus Marques Borges.

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TV é isenta de pagar indenização

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

O papel do planejamento tributário para adequações ao negócio a partir da aprovação da Reforma Tributária

A iminente transição para o novo sistema tributário nacional impulsiona a relevância do planejamento tributário como ferramenta estratégica para a otimização das operações empresariais.

Decreto nº 8.373, de 11 de Dezembro de 2014

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências

Ex-prefeito de Maraial (PE) é alvo de ação do MPF por improbidade administrativa

Ex-prefeito é acusado de não prestar contas de recursos repassados pela Funasa

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos

Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição

Os impactos da Reforma Tributária na área de compras

Por Carolina Cabral.