Home- busca: Compensacao de valores
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:31
TJ veta aumento de plano de saúde
planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Prescrição. Inconstitucionalidade. Imposto de renda. Portador de doença grave. Isenção. Direito à restituição. Honorários.
José Luiz Reichel ajuizou ação ordinária contra a União, visando à restituição de valores
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41
Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura
A Bradesco Seguros S/A não pode cobrar o valor de R$ 1,9 mil de segurado como reembolso de valores
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:07
Transbrasil não tem direito a receber restituição de ICMS
Transbrasil Linhas Aéreas pretendia receber valores pagos a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09
Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário
previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:58
Telemar não terá que ressarcir usuário
que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.
Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:01
STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia
Está suspensa a transferência da conta bancária do Estado de Rondônia dos valores de R
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.028, de 31 de Março de 2004
Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:02
Incide PIS e Cofins sobre transferências de receita de uma empresa para outra
Seguridade Social) sobre os valores que, ao constituírem receita da empresa, tenham sido transferidos de uma empresa para outra até 2000.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 14:52
Receita Federal tem prazo de um ano para julgar e restituir empresas
pedidos de restituição de valores referentes, por exemplo, a devolução dos 11% do INSS Retido na
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 12:20
Turma invalida acordo de compensação em atividade insalubre sem autorização do MTE
A Turma considerou a necessidade de licença prévia pela autoridade competente e condenou a empregadora ao pagamento das horas extras ao trabalhador
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:13
Clipping de Legislação (17 a 21 de Julho de 2017)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41
Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista
Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:05
Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente
mil a uma cliente por ter cobrado valores exagerados no plano de pulsos contratado com a empresa
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:12
Clipping de Legislação (Julho de 2017)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28
Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional
formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:17
"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista
Brasil o tema da tributação é sempre problemático para ambos os valores indicados. O instituto jurídico
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Array Publicado em 2022-10-07T14:01:49+00:00
STJ deve definir jurisprudência sobre dois temas importantes que envolvem o ICMS-ST
créditos de PIS e Cofins pelo substituído dos valores recolhidos a título de ICMS-ST no regime não
