Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Nota à Imprensa

Conflito de competência. Servidor público estadual. Contagem especial de tempo de serviço. Competência da justiça comum.

Trata-se de conflito de competência suscitado pelo JUÍZO DA 18.ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

Revisão da Vida Toda é aprovada: quem pode aumentar aposentadorias no INSS

Por Priscila Arraes Reino.

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente

O benefício foi concedido porque a funcionária, que atuava na função de escriturária, teve redução de sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforços repetitivos -LER

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

O aposentado pelo regime próprio pode ser candidato a vereador?

Aposentados, incluindo por invalidez, podem se candidatar a vereador, acumulando proventos e subsídios, conforme a Constituição e jurisprudência.