STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

TST define competência da JT sobre aposentadoria complementar

A complementação de aposentadoria que não haja sido instituída pelo empregador afasta a

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

aposentadoria é de cinco anos, conforme a regra constitucional (art. 7º, XXIX).

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.

Judiciário concede benefício previdenciário diferente daquele que foi pedido em ação

Segurada teve pedido de aposentadoria por invalidez negado, porém INSS apresentou proposta de

Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego

Servidor público que continua trabalhando após aposentadoria espontânea não precisa fazer novo