Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

MPF/MT recorre de decisão que permite venda casada de provedores de conteúdo e de internet

O Código de Defesa do Consumidor proíbe a prática de "Venda casada".

Desvirtuamento de cooperativa leva ao reconhecimento de vínculo com tomador de serviços

Fraude na contratação de um reclamante que prestava serviços à reclamada através de uma cooperativa.

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.

Seu negócio vai sobreviver ao tempo? Especialista explica como fazer a sua empresa se manter durante gerações

Mais de 70% dos negócios não resiste à passagem da primeira para a segunda geração, afirma o advogado Sérgio Vieira

Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo

A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança

Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta

Licitação, a forma mais justa de se trabalhar com o governo

Como a licitação pode alavancar um pequeno negócio sem a necessidade de um investimento imenso

Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores

Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.

OAB apoia PL 4.830/20 sobre destaque de honorários em processos administrativos previdenciários

PL 4.830/20 possibilita a reserva dos honorários contratuais pactuados em processos administrativos previdenciários.

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.