Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

De acordo com ele, ao que parece, vizinhos que não compartilhavam de seu gosto musical fizeram uma reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

Indevida multa por rescisão de plano relativo a celular furtado

Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa por litigância de má-fé a um jurisdicionado que, sistematicamente, ataca e acusa magistrados para justificar suas derrotas judiciais.

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

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Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

TSE define agenda para o referendo