Home- busca: Compra e venda
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:11
Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado
veículos para levantar dinheiro e que, após a venda, quitava a dívida no banco. No caso, porém, o
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:30
Milton Neves deve receber indenização por acúmulo de funções
funções, como pesquisador, repórter, locutor comentarista esportivo, locutor entrevistador, locutor de comerciais e contato para venda de cotas de patrocínio
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 16:45
CPI do Tráfico de Pessoas avalia exigência de que redes sociais controlem conteúdos
site na internet para o comércio de seres humanos, como o recente caso da tentativa de venda de um bebê
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:14
Lei distrital sobre o peso de botijões de gás é questionada pelo governador
ocasião da venda, a comprovar o peso do botijão ou cilindro que estiver sendo entregue ao consumidor
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:33
Terceira Turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos
distribuidoras pretendiam impedir a venda dos charutos por uma tabacaria de São Paulo.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:01
Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ
Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 17:32
Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.
superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:09
Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição
Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:30
Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia
A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 14:52
Advogado é condenado a pagar indenização por se apropriar indevidamente de valores de cliente
compra de veículo. Em 2013, ele levantou, mediante alvará, a quantia consignada em juízo, mas não repassou ao cliente.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:11
Petrobrás destrói gravações do Conselho de Administração
presidente Dilma na compra da Refinaria de Pasadena; estatal afirma que eliminação está prevista no Regimento Interno
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:30
Autor será indenizado por ter nome negativado por parcela paga
Autor da ação que não conseguiu realizar uma compra no seu cartão de crédito devido à existência de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:30
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
Cliente tentou efetuar compra quando descobriu estar restrito de crédito por diversas empresas
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:00
Empresa indeniza por atraso em entrega
pela posterior demora na devolução do dinheiro despendido da compra
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:50
Mulher que oferecia suposto financiamento bancário é condenada por estelionato
-multa, por aplicar golpes em financiamento bancários para compra de imóveis
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Ex-prefeito de Itamarati é alvo de ação do MPF/AM por improbidade administrativa
Ex-prefeito firmou convênio em 2002 com o Ministério da Saúde para compra de ambulância fluvial no
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:38
Mantida condenação de ex-procurador por crime de responsabilidade contra Prefeitura em SP
Segundo a denúncia, o ex-prefeito e o ex-procurador jurídico dispensaram licitação na compra de um
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:15
Justiça Federal no Rio julgará esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Vampiro
A investigação do escândalo na compra de hemoderivados deu origem a diversas outras, que foram
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Array Publicado em 2011-02-07T15:21:58+00:00
Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário
particular de arrendamento mercantil com opção de compra de imóvel adquirido com recursos do Programa de Arrendamento Residencial
