Home- busca: Compra frustada
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:30
Justiça concede isenção de impostos a portadora de necessidades especiais
"Considerando que os deficientes físicos enfrentam inúmeras dificuldades, tais como o preconceito, a discriminação, a comiseração exagerada, acesso ao mercado de trabalho, os obstáculos físicos, fatores que dificultam ainda mais as condições de vida da postulante"
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:20
Microsoft adquire a Skype por US$ 8,5 bilhões
Acordo foi o maior da história da empresa, segundo agência. Dívida de US$ 686 milhões da companhia será paga pela Microsoft
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:57
JT afasta justa causa aplicada a trabalhadora acusada de adulterar nota fiscal
No entender do magistrado, a aplicação da penalidade máxima à vendedora foi desproporcional, tendo em vista que a empresa não apresentou provas consistentes da falta grave atribuída a ela
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:36
Cliente cujo carro ardeu em chamas na garagem será indenizado por revenda
O magistrado confirmou a relação de consumo que existiu no momento da aquisição do veículo, e declarou a inversão do ônus da prova, permitida pelo Código de Defesa do Consumidor
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:00
Carnaval e a Gestão
O Carnaval é uma época onde para muitas pessoas ninguém é de ninguém, tudo pode acontecer, não importa as conseqüências.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:32
Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família
A ministra destacou que é incontroverso que o oferecimento do imóvel se deu de forma voluntária, ciente de que o ato implicaria renúncia à impenhorabilidade
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:12
Não se aplica correção monetária negativa em parcelas previdenciárias em atraso
Beneficiária entrou com ação contra o INSS em razão da autarquia ter pago a menos parcelas de benefício previdenciário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 09:46
Processual civil. Adjudicação de imóvel. Habilitação de herdeiros. Irregularidade.
Presença de menor. Necessária manifestação do MPF. Reconhecida a nulidade da sentença.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:59
Rede de Lojas paga indenização após erro em alarme antifurto
Cliente será indenizado por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:32
Ex-companheiro não tem direito a porção maior dos bens, ao fim de união
A 2ª Câmara de Direito Civil manteve sentença de comarca localizada no Vale do Itajaí, em processo com pedido de partilha diferenciada dos bens pelo ex-companheiro.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:45
Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha
Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de forma segura que foram adquiridos durante o período de convivência do casal.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:55
Grandes Lagos: Dois são condenados por suborno de testemunhas
O juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, da 1ª Vara Federal em Jales/SP, condenou Alfeu Crozato Mozaquatro e Mario Guioto Filho a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto e à pena pecuniária.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:59
Risco de detrimento do sustento familiar justifica gratuidade da justiça
A questão refere-se à revisão contratual do financiamento de um caminhão.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 19:02
Casas Bahia é condenada por vender produto defeituoso e se negar a trocá-lo
A Casas Bahia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, por ter vendido uma máquina de lavar com defeito e ter se negado a trocá-la.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:57
Comissão proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial de estimular o consumo excessivo.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:42
Prefeita de cidade na Paraíba corta o próprio salário para economizar
Município de Monteiro não entrou no Fundo de Participação da União. Dívidas foram renegociadas para que obras da cidade não parassem.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:45
Construtora deve revisar cláusulas que aplica juros sobre juros
A câmara manteve a decisão de 1º grau, o relator do processo, desembargador Aderson Silvino destacou: deve ser mantida a sentença monocrática a fim de que seja expurgada da relação contratual a incidência de capitalização mensal de juros.
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Array Publicado em 2009-08-13T21:03:00+00:00
Vendedor deve comunicar venda de carro para se isentar de multas
Concessionária de veículos deve fazer a comunicação dos carros vendidos e alienados ao Detran para evitar responsabilização posterior.
