Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

TAM condenada a indenizar por overbooking

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Contra ato omissivo não cabe recurso

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

Ação de adjudicação compulsória. Imóvel irregular.

Registro dos lotes de terreno. Apartamentos não registrados

Ação anulatória. Duplicata. Negócio jurídico subjacente. Comprovação. Recebimento de mercadorias por empregados. Possibilidade. Teoria da aparência. Protesto.