OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

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Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe