Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restituiu o passaporte a um cidadão inglês investigado por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro.

Banco paga indenização por protesto de título indevido

O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.

Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato

A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Empresária deve ser indenizada

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa