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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre
Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:01
Carros elétricos em condomínios e o Judiciário
Por Letícia Marques
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:21
Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual
O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 10:04
Trio que cometeu latrocínio em Samambaia é condenado em segunda instância
Todos os réus deverão cumprir a pena em regime fechado.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 11:03
Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos
Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:52
Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado
O colegiado observou que a troca por outro similar e a insistência de que o produto era adequado ao consumidor caracterizam dano moral.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:52
Vendas online crescem 28% no Brasil, e possuem expectativa de dobrar, chegando até R$465 bilhões
Com um crescimento médio nas vendas online de 20% ao ano, Brasil lidera o ranking mundial.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:13
Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre
O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 10:48
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:52
Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos
Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17
Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa
A decisão de 2º grau confirma a sentença, ao entender que o empregado não podia adquirir as ações canceladas porque essas estavam em prazo de carência na data da rescisão contratual. Ou seja, o trabalhador não havia cumprido o período de tempo necessário de trabalho para ter direito a comprá-las. O juízo também negou a natureza salarial do benefício.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:31
O Novo Direito e os diferenciais da atuação preventiva
Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:27
Cláusulas restritivas de propriedade
Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:07
Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, comemora a decisão: "Ignorar a cláusula de não concorrência acarretaria no fim do sistema de franquias no Brasil, afinal, ninguém transferiria o seu conhecimento para que o outro implantasse atividade concorrente na sequência".
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:25
Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base
A Decisão é da Quinta Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:58
Empreendimento imobiliário/incorporação x enriquecimento da cidade
Por Katiusci Morais Dias.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:33
Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado
A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais. O estabelecimento terá ainda que pagar a quantia de R$2.550,00, a título de indenização por perda e danos na modalidade de lucros cessantes durante o período em que a autora ficou incapacitada para o trabalho, e restituir a quantia de R$1.060,26, relativa ao tratamento médico custeado pela autora.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:10
5 mitos sobre o Direito do Consumidor
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:47
Mais de 5 milhões de veículos usados são vendidos no Brasil em apenas seis meses
Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 12:51
Os empréstimos consignados da Previdência Social
Por Alexandre Triches.
