Ofensas pelo Orkut geram indenização

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas