Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração

O fato de o empregado estar em gozo de auxílio-doença não impede que o empregador o dispense sob a alegação de prática de ato de improbidade.

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Impropriedade dos conceitos em contabilidade