TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Juízes contra o foro privilegiado

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE