Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Justiça condena trabalhador por litigância de má-fé

O professor contrato pode contar esse tempo como magistério no regime próprio em que vai se aposentar?

Tempo de contribuição de professores contratados pelo INSS pode ser computado para aposentadoria no Regime Próprio, respeitando natureza do serviço prestado

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes

Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante

O conflito foi suscitado pela Justiça do Trabalho em São Paulo