Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

TJ garante fornecimento de remédio

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Concedido HC para Jader Barbalho

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal