Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02.

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Edinho inicia jornada para provar inocência

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.