STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus