Home- busca: Concurso 2009
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 16:15
Condenado rapaz acusado de matar um adolescente e atirar em seis
em 2009, quando um adolescente foi morto com um tiro na cabeça e outros baleados
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:08
Pagamento intempestivo da taxa de inscrição em vestibular não elimina candidato
curso de arquitetura e urbanismo desde o primeiro semestre de 2009
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:53
Resolução nº- 373, de 18 de Março de 2011
Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 11 da Resolução nº- 210, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN, alterado pela Resolução nº- 326, de 17 de julho de 2009.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.
livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:41
TRF determina que perícia em maquinários adquiridos por Mato Grosso ocorra no local onde se encontram
88/2009/MT sejam submetidos à perícia técnica no próprio local onde se encontram.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010.
Decreto nº 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:24
Procon-SP constata que bancos mantêm taxa de juros do cheque especial acima da Selic
, constatou que a taxa média do cheque especial continuava em 8,79% ao mês, desde dezembro de 2009, e a
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 06/2009.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:00
Acusado de liderar assalto a banco em Feijó é condenado a 22 anos de prisão
dias/multa João Luiz Baranoski, acusado de liderar um assalto a agência do Banco do Brasil no município, fato ocorrido em outubro de 2009.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:29
Mantida prisão por transporte interestadual
acatar o Habeas Corpus nº 142870/2009 e manter prisão preventiva de um acusado dos crimes de porte
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual
de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:30
TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano
Justiça de São Paulo editou o Provimento 1.713/09, suspendendo os prazos processuais no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:21
Danos por acidente de trânsito ensejam pensão alimentícia
34227/2009 impetrado pela empresa M.A. Comércio e Serviços LTDA, que fora condenado a indenizar a
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:49
Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento
Recurso de Apelação Cível nº 649/2009 ao Estado, condenado em Primeira Instância a fornecer
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 09:59
Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.
, até 31 de julho de 2009, de contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:36
LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015
as Leis nos 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 10.522, de 19 de julho
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:24
CEF deve cumprir determinação de nomear aprovada em cadastro de reserva
A advogada que havia sido aprovada em 10º lugar no concurso da Caixa Econômica foi contrata
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:00
TRFda 4ª Região nega indenização a iraniano impedido de tomar posse em cargo público por falta de previsão em edital
Conforme a decisão, ainda que lei admita ingresso de estrangeiros em cargos públicos, a possibilidade deverá estar explicitada em edital, o que não teria ocorrido no caso
