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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:49

SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo

prévia aprovação em concurso, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

Informa que foi admitido nos quadros da UFS em 29 de julho de 2002, mediante prestação de concurso
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:37

CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007

aderiram ao concurso de prognóstico denominado Timemania, satisfaçam as obrigações previstas no § 1º
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:38

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

Público), que não acatou o Agravo de Instrumento nº 4423/2010, interposto pela Prefeitura de Várzea Grande
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:40

STF nega liminar a serventuários não concursados do Paraná contra ato do CNJ de exonerá-los dos cargos

Liminar no Mandado de Segurança (MS) 28805 foi negada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao escrivão titular do Serviço Distrital de Tupãssi, na Comarca de Assis Chateaubriand (PR), Moacyr Fratti Júnior.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 16:00

Juiz determina que Natal assuma serviços de saúde

O Município tem o prazo de 60 dias para assumir a execução dos serviços de saúde que foram deferidos por contrato de gestão a empresas qualificadas como "organização social"
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Constitucional e administrativo. Remessa necessária e apelação cível em ação ordinária.

Conhcecimento e desprovimento da apelação cível.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:10

Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

de 2004, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.859, de 10 de
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:03

Escolha deve ser respeitada pelo Estado

Havendo previsão editalícia da classificação de candidatos por município e pólos, a administração não pode lotar candidata aprovada em município diverso do escolhido no ato da inscrição para o certame.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:30

Poder público é condenado a reduzir população carcerária

Ação foi ajuizada pelo MP que requereu, entre outras demandas, a redução da população carcerária ao limite da capacidade do presídio em 365 dias, sob pena de multa diária
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 09:39

Superior Tribunal de Justiça declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

O candidato se inscreveu no concurso de admissão do Corpo de Bombeiros em 2004 e obteve aprovação
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:08

Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes

As vagas excedentes que surgem na vigência de concurso público devem ser preenchidas de forma
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:28

Advogada que prestou serviços ao INSS não pode ser contratada como servidora

incorporada aos quadros do INSS sem concurso público, com a alegação de que outros prestadores e terceirizados
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:15

Indeferida liminar a condenado a 120 anos de prisão por latrocínio

Justiça de São Paulo (TJSP), que acolheu o recurso para reconhecer que houve quatro latrocínios em concurso formal impróprio aumentando a pena para 120 anos
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:30

Restrição de idade deve ser aplicada com razoabilidade no ingresso em curso de formação da PM

Candidato aprovado em concurso público para o cargo de PM foi excluído porque o edital de
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:00

Corte garante pagamento de verbas atrasadas a servidor

nomeação através de concurso público, não foi acolhido pela Corte, na medida em que ficou comprovado

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 13968

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

prévia aprovação em concurso, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para

Informa que foi admitido nos quadros da UFS em 29 de julho de 2002, mediante prestação de concurso

editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.

aderiram ao concurso de prognóstico denominado Timemania, satisfaçam as obrigações previstas no § 1º

inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando

Público), que não acatou o Agravo de Instrumento nº 4423/2010, interposto pela Prefeitura de Várzea Grande

Liminar no Mandado de Segurança (MS) 28805 foi negada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao escrivão titular do Serviço Distrital de Tupãssi, na Comarca de Assis Chateaubriand (PR), Moacyr Fratti Júnior.

O Município tem o prazo de 60 dias para assumir a execução dos serviços de saúde que foram deferidos por contrato de gestão a empresas qualificadas como "organização social"

Conhcecimento e desprovimento da apelação cível.

de 2004, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.859, de 10 de

Havendo previsão editalícia da classificação de candidatos por município e pólos, a administração não pode lotar candidata aprovada em município diverso do escolhido no ato da inscrição para o certame.

Ação foi ajuizada pelo MP que requereu, entre outras demandas, a redução da população carcerária ao limite da capacidade do presídio em 365 dias, sob pena de multa diária

O candidato se inscreveu no concurso de admissão do Corpo de Bombeiros em 2004 e obteve aprovação

As vagas excedentes que surgem na vigência de concurso público devem ser preenchidas de forma

incorporada aos quadros do INSS sem concurso público, com a alegação de que outros prestadores e terceirizados

Justiça de São Paulo (TJSP), que acolheu o recurso para reconhecer que houve quatro latrocínios em concurso formal impróprio aumentando a pena para 120 anos

Candidato aprovado em concurso público para o cargo de PM foi excluído porque o edital de

nomeação através de concurso público, não foi acolhido pela Corte, na medida em que ficou comprovado

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