HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Breves anotações aos crimes previstos na Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Substituição gera direito à compensação financeira

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço