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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 16:00
Santander é condenado a enquadrar como bancário prestador de serviço exclusivo
A SDI-1 manteve a sentença que condenou a instituição financeira a enquadrar o empregado terceirizado como bancário, concedendo-lhe todos os benefícios do cargo
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:40
Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juiz
A Google deverá retirar os vídeos contendo ofensas contra o magistrado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:00
Banco é condenado por inserir indevidamente nome no Serasa devido a ação de falsários
O Itaú deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes, apesar de não ter firmado nenhum negócio com a instituição
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:15
Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50
O acusado foi condenando à pena de quatorze anos e nove meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:20
Homem que assaltou churrascaria é condenado pela prática dos crimes de roubo e resistência
O acusado foi condenado à pena de quase nove anos de reclusão, além do pagamento de 66 dias-multa
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:50
Após investigação, trio é condenado por associação e tráfico de drogas
Na residência dos acusados os policiais encontraram mais de mil pinos de drogas, além de pedras de crack, armas, munições e mais de R$ 9 mil reais em espécie
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:10
Motorista embriagado que fazia manobras perigosas (cavalos de pau) em praça pública é condenado
O acusado foi condenado, ainda, à pena de dois anos reclusão e mais 10 dias-multa pelo crime de
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:50
Ex-prefeito de Quintana é condenado a devolver quase R$ 46 mil aos cofres públicos
O ex-prefeito foi responsabilizado pelas irregularidades na aplicação de verba destinada à compra de um micro-ônibus para estudantes que vivem em zona rural
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 18:40
Ex-deputado distrital é condenado a ressarcir erário e pagar danos morais à sociedade
O ex-deputado foi condenado a ressarcir em R$ 3 milhões de reais o erário pelo envolvimento em um
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:30
Justiça reduz pena de condenado por roubar bolsa armado de uma faca
O acusado foi condenado à pena de seus anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 70 dias
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:50
Acusado de esfaquear vizinho é condenado a mais de 8 anos
De acordo com a denúncia do MP, o acusado esfaqueou dez vezes a vítima após uma discussão sobre religião
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:45
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:30
Ex-prefeito de Iranduba é condenado e preso por crime de responsabilidade
O ex-prefeito foi condenado a 4 anos e 6 meses por desvio de verba federal que seria destinada ao
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:30
Reincidente, estuprador de menina de 4 anos é condenado a doze anos
O acusado, além de ter praticado atos libidinosos com a criança, ameaçou ela e sua família de morte, caso os fatos chegassem à polícia
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:25
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 15:20
Banco Itaucard é condenado a pagar R$ 8 mil de indenização
Cliente será indenizado moralmente por ter tido seu nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:50
Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral
partido a ser condenado à perda de 15 minutos da propaganda partidária para 2013
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 15:50
Major condenado por morte de sem-terra no PA é preso
Major foi condenado a pena de 158 anos e 4 meses de prisão. Ele foi responsabilizado pela chacina
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:00
Cinemark é condenado a cumprir lei estadual que obriga venda de ingressos com lugar marcado
Turma concedeu a antecipação de tutela solicitada na ACP ajuizada pelo MPRJ para que o cinema venda os ingressos em lugar marcado, sob pena de multa

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