Município é condenado a pagar vencimentos atrasados

Uma recepcionista, que trabalhou no gabinete da prefeitura de Vera Cruz, ganhou o direito de receber o pagamento de verbas salariais atrasadas, relativa aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2000, incluindo o 13º salário daquele ano.

Casal é condenado por piratear CDs

Imóvel condenado anula uso do FGTS

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o advogado Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

Cirurgião plástico é condenado por erro médico

O médico alegou que os problemas ocorreram porque havia nódulos malignos na mama da paciente, o que foi considerado estranho pela desembargadora Letícia Sardas, que votou favoravelmente à condenação do réu.

Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Detran/RN condenado por dano moral

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Estado é condenado a fornecer remédio

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Jornal é condenado por publicação abusiva

Cadáver invade casa e município é condenado

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Banco é condenado a indenizar correntista

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Entregador condenado por tentar matar empresário

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Condenado por crime hediondo não ganha progressão