Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Tribunal mantém condenação de réu por ameaças no contexto de violência doméstica

A Decisão foi unânime.

Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

Corte julga o caso amanhã, mas benefício não deve ser concedido automaticamente.

Prisão por crime de violência doméstica não pode ser substituída por pena restritiva de direitos

A decisão é da 3ª turma Criminal.

Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar

Os dias trabalhados no período em que o apenado esteve no regime domiciliar foram computados no cálculo de remição da pena.

STJ decide que execução de pena em 2ª instância só é possível se não couberem embargos

Ministra Laurita Vaz destacou que para a execução provisória é necessário o esgotamento das instâncias ordinárias.

Jornal fica isento de pagar indenização

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”