Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Condenado jovem que matou por um par de tênis

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022

Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores

DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.

Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia condenado a companhia a ressarcir a Prada dos danos materiais.

Supermercado é condenado por vender produto fora do prazo de validade

O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 500,00 a título de danos morais e materiais.

Banco é condenado por encerrar conta unilateralmente e sem comunicação prévia

O banco foi condenado ao pagamento de R$ 7 mil a título de reparação por danos morais à autora.

Relator nega pedido de ex-vereador que pretendia reduzir pena

Ele foi condenado à pena de 11 anos e 2 meses pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.