Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Furto. Fato de bagatela ou ação insignificante. Conceito.

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Condenação para homem que desacatou policial

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

TJ condena vereador que contratou filho

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização