Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

TRF mantém condenação por estelionato