OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

Conselho Nacional de Justiça sobre o tema. Restou comprovado que a decisão do Tribunal de Justiça

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País

Senado quer igualar black blocs a terroristas

Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja

Passa a valer Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 6, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, causa pela qual a OAB lutou bastante nos últimos anos para ser efetivada

Conselho cria comissões para analisar legislação que rege atuação da EBC, Ancine e Anatel

Legislação a ser analisada deve ter relação com o trabalho do CCS, como é o caso do Seac, que trata do serviço de TV por assinatura

Lei nº 12.129, de 17 de Dezembro de 2009

Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR-174 Norte à BR-174 Sul.

Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009

Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009

Denomina Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek o trecho da rodovia BR-040 compreendido entre as cidades de Brasília, Distrito Federal, e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Lei nº 09.955, de 6 de Janeiro de 2000.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4° da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Lei nº 09.839, de 27 de Setembro de 1999.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.

Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

aposentados. O INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos

Futuro da profissão contábil e novos controles sobre o mercado

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da