Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Para que servem homens-carneiros

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Lula sanciona LDO com oito vetos

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006.

Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

O "caso Capiberibe"

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro