Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Estabilidade sindical. Coisa julgada. Ato nulo. Efeitos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Defensor dativo. Honorários. Dissídio jurisprudencial. Prequestionamento. Matéria constitucional. Súmulas 282 e 356/STF e 126/STJ.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

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Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Para TJ, há custas na execução de sentença

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