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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 14:22
A partir de 15 de março contribuintes devem apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2023 à Receita Federal
De acordo com a Mazars, auditoria e consultoria empresarial, é importante a quem deve declarar que organize o quanto antes os seus documentos para não perder o prazo.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:32
Especialista explica como a nova tabela do Imposto de Renda pode impactar a economia
Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:00
Gestão tributária no Setor Médico: prevenir é melhor do que remediar

Uma postura proativa frente às demandas tributárias é essencial para garantir uma atuação segura e lucrativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:02
LGPD: quando e como eliminar dados da sua organização?

Por Alexandre Tamura e Aline Silva Noleto.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:40
Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida
O TRT-RN condenou, ainda, a empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:52
Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica

Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:24
TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas
Novos enunciados do Tribunal de Justiça de São Paulo afetam as empresas com dificuldades financeiras e que poderiam optar pelo benefício legal da recuperação judicial, um benefício legal que permite a suspensão, por um período, do pagamento de suas dívidas, a fim de renegociá-las, reduzi-las ou ampliar o prazo para o pagamento dos credores.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 12:54
Ministro do STJ reafirma decisão sobre honorários
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo afirmou, nesta quarta-feira (14/12), que vale para todos os julgamentos a decisão proferida em março pela Corte Especial do STJ sobre o cálculo de honorários advocatícios.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:12
Falta de recursos atrasa adequação de empresas à LGPD

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:04
14° congresso Universitas & Direito PUCPR será realizado de 17 a 21 de outubro
Programação da edição de 2022 do tradicional evento da Escola de Direito da instituição conta com palestras, mesas redondas, seminários de pesquisa, oficinas e workshops.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:57
Academia de ginástica tem condenação mantida por discriminação contra criança autista
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 10:04
Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:28
Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher
Também poderá ser punido quem deixa de comunicar os atos às autoridades públicas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:43
Viva o(a) filósofo(a)
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:57
Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários
A decisão é tomada um dia depois que uma comitiva da Ordem, liderada pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, foi recebida por Mussi para tratar da falta de previsão de pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:45
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:46
Instabilidades do sistema Meu INSS

Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:31
O Novo Direito e os diferenciais da atuação preventiva
Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2022 - 09:48
Cuidados para não violar direitos autorais

O básico que vai evitar uma eventual violação e até uma indenização.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:16
Como as criptomoedas afetam o combate à lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo e como os países deveriam agir?
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

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