Projeto define crime de formação de quadrilha

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País