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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:10
OAB-RS requer ao CNJ solução para colapso do Judiciário gaúcho
Dentre as providências requeridas pelo presidente da OAB-RS, está a alocação imediata de recursos para investimentos em estrutura e tecnologia da informação e a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:20
Justiça condena acusados de matar e violentar jovem em parque da capital
Um dos acusados, que vigiava o local no momento do crime, teve sua pena reduzida em razão dos jurados admitirem que sua participação foi a de menor importância
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:00
Justiça terá regra única sobre acesso à informação
A Lei de Acesso à Informação regulamentará o acesso a dados oficiais pela imprensa e pelos cidadãos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:30
Condenado acusado de cometer dois crimes contra a vida da mesma pessoa
Acusado foi condenado a mais de 13 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:05
Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:40
Justiça condena acusado de cometer homicídio no centro da cidade
Acusado foi condenado a oito anos de reclusão por cometer crime de homicídio após um desentendimento com a vítima
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:50
Acusado de matar desafeto é condenado a quatro anos de reclusão
Motorista foi condenado por ter cometido o crime de homicídio privilegiado, ocorrido em 2008
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:10
Pedreiro é condenado a dez anos de reclusão por homicídio
Pedreiro foi condenado a dez anos de reclusão pela prática de homicídio que cometeu em um bar durante uma confraternização do trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:20
Justiça condena vigilante acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal
Vigilante foi condenado a três anos de reclusão e a três anos de detenção pela prática de tentativa de homicídio e lesão corporal
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:30
MPF/MS busca resolver situação precária da Atenção Básica à Saúde em Corumbá
Verba federal de mais de R$ 6,2 milhões ao ano não garante atendimento de qualidade à população
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:00
Taxista é condenado por matar amante de ex-esposa
O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, pela prática de homicídio contra L.S.M.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 11:55
Como emitir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A CNDT pode ser emitida gratuitamente nas páginas eletrônicas do TST, do CSJT e dos TRTs
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:25
Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP
Número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:28
Tribunal não pode impor limites a pagamento de diárias
?Diária não é favor?, explicou o presidente do CNJ
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:08
Júri desclassifica crime e réu é condenado a quatro anos por crime de lesão corporal
Réu desferiu um soco e depois esfaqueou a vítima
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:20
Condenado réu que matou por um cacho de banana
Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:49
Réu é condenado a cumprir 24 anos por matar mulher e ferir crianças
As vítimas estavam voltando da igreja
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:31
Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa
O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:24
MP apura desempenho abaixo da média em três escolas estaduais da Capital
Promotores irão solicitar informações que identifiquem as eventuais ineficiências no programa de ensino nas instituições
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:35
Absolvido policial acusado de matar ambulante
O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial
