Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

CNJ - Resolução nº 239, de 6 de setembro de 2016

Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Juízes contra o foro privilegiado

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.

OAB quer rejeição integral da PEC 209/12, que limita recurso especial

PEC obrigada o postulante no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, para que a admissibilidade da ação seja aprovada

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

OAB recorre contra decisão do TJ-RJ que cria "exame" para o Quinto

Íntegra da ação da OAB contra Resolução do TJ-RJ, que deu entrada hoje no CNJ

OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial