OAB: é inexigível licitação para serviço advocatício

OAB publica duas novas súmulas sobre o processo licitatório para contratação de advogados

OAB recorre contra decisão do TJ-RJ que cria "exame" para o Quinto

Íntegra da ação da OAB contra Resolução do TJ-RJ, que deu entrada hoje no CNJ

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convocou para o próximo dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o ingresso de mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

OAB quer rever poder de Assembleias nos processos contra governadores

OAB ajuizou três Adins contra as Constituições do AC, AP e do CE, levante em consideração decisão do Pleno do seu Conselho Federal

OAB é contra a dispensa de advogados na Justiça do Trabalho e pode ir ao STF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, afirmou que, caso a dispensa de advogado em processos trabalhistas seja admitida pelo TST, a entidade deverá levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Provimento regula atuação da OAB diante da Lei da Inviolabilidade

A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, tendo como relator o conselheiro federal da entidade pela Bahia, Marcelo Cintra Zarif.

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade